FATOS E DADOS
A relação aqui apresentada é basicamente um “índice” elaborado pela Abetre, com publicações, estudos e pesquisas aplicáveis ao assunto, com link para as fontes oficiais.
Está focada em publicações que apresentam dados e informações sobre a geração de resíduos urbanos e resíduos industriais. Mas inclui, embora com menos abrangência, resíduos de serviços de saúde, de portos e aeroportos, de construção civil, radioativos e reciclagem.
Contempla também publicações voltadas para a relação de áreas contaminadas e reabilitadas.
Esta relação não tem a pretensão de esgotar o assunto, nem de estar totalmente atualizada.
A Abetre agradece qualquer colaboração para o aprimoramento deste conteúdo.
Resíduos sólidos – Geral
Três anos após a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): seus gargalos e superações.
Publicado por: Selur, ABLP e PWC.
Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil: 2016 e
Publicado pela Abrelpe
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil: 2013
Publicado pela Abrelpe.
Estudo sobre o Potencial de Geração de Energia a partir de Resíduos de Saneamento (lixo, esgoto), visando incrementar o uso de biogás como fonte alternativa de energia renovável – PNUD e Ministério do Meio Ambiente
Publicado por: PNUD e Ministério do Meio Ambiente, em novembro de 2010.
Classificação de Resíduos Sólidos – Norma ABNT NBR 10004:2004
Apresentação elaborada pela Abetre, em 2006.
Resíduos sólidos: Manual de boas práticas no planejamento
Publicado pela Abrelpe em 2013
Resíduos e Pós-Consumo
Publicado pela FGV/CES em 2013, como parte do projeto Inovação e Sustentabilidade na Cadeia de Valor.
Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB
Publicado Ministério da Cidades em dezembro/2013
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista | PRGIRS/BS
Publicado pelo Comitê Gestor do PRGIRS/BS
Visão da Indústria Brasileira sobre a Gestão de Resíduos Sólidos
Publicado pela CNI em 2014.
Portal MMA – Licenças ambientais on-line – PNLA
O Portal Nacional do Licenciamento Ambiental permite a realização de buscas de licenciamentos ambientais nos órgãos responsáveis por esta atividade nas esferas federal, distrital e estadual. Estas buscas podem ser realizadas utilizando diversos filtros de pesquisa e de forma online (direto no banco de dados de todos os órgãos licenciadores) ou por meio de um cache de dados fornecidos pelo MMA (neste caso, o resultado pode ter defasagem na atualização de algumas horas ou dias)
RSU – Resíduos urbanos
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos entre 2015 e 2019
Publicado pelo BNDES em set/2014
ISLU – Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana para os Municípios Brasileiros. (Folder)
Publicado pela Abrelpe 2017
Estimativa dos Custos para Destinação Adequada de RSU no Brasil
Publicado pela ABRELPE em maio/2015
Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos (São Paulo)
Publicado pela Cetesb.
Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos – Ipea
Publicado pelo Ipea, em maio de 2010.
Gestão da Limpeza Urbana – Selur, ABLP e PWC
Publicado por: SELUR, ABLP e PWC, em abril de 2010.
Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2010 – SNIS (Ministério das Cidades)
Publicado pelo Ministério das Cidades, em junho de 2012.
Relatório da Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Paraná 2012
Publicado pelo IAP em fevereiro/2013
Análise das diversas tecnologias de tratamento e disposição final de RSU no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japão
Lançada em dezembro de 2013, esta publicação apresenta uma síntese de informações e conhecimentos produzidos nesse projeto de pesquisa, que foi financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e executado pelo Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (GRS/UFPE), por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE.
O projeto tem como objetivo estratégico a avaliação de diferentes tecnologias de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), empregadas no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japão, visando determinar a viabilidade de aplicação nas regiões brasileiras, considerando suas especificidades socioeconômicas e ambientais.
Estudo do estado da arte e análise de viabilidade técnica, econômica e ambiental da implantação de uma usina de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos com geração de energia elétrica no estado de Minas Gerais.Relatório 1 – Estado da arte do tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos com geração de energia elétrica (publicado pela FEAM em 2010)
Relatório 2 – Avaliação técnica, econômica e ambiental da implantação de uma usina de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais (publicado pela FEAM em 2010)
Relatório 3 – Estudo prospectivo das alternativas governamentais, nacionais e internacionais, voltadas ao financiamento de plantas de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos (publicado pela FEAM em 2009)
RAGR – Resíduos Agrossilvipastoris
Diagnóstico dos Resíduos Orgânicos do Setor Agrossilvopastoril e Agroindústrias Associadas
Publicado por: IPEA em 2012
RSI – Resíduos industriais
Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Ano Base 2010) – Feam
Publicado pela Feam, em dezembro de 2011
RSS – Resíduos de serviços de saúde
Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – Anvisa
Publicado pela Anvisa, em 2006.
RCC – Resíduos da construção civil
Resíduos da Construção Civil e o Estado de São Paulo – SindusCon-SP e SMA
Publicado pelo SindusCon-SP e SMA, em maio de 2012.
REE – Resíduos eletroeletrônicos
Logística Reversa de Equipamentos Eletroeletrônicos – Análise de Viabilidade Técnica e Econômica
Publicado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI em 2013
AC – Áreas contaminadas
Relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo
Publicado pela Cetesb.
Inventário de Áreas Contaminadas (Minas Gerais): 2013 – Feam
Publicado pela Feam, em dezembro de 2013.
Gerenciamento de Áreas Contaminadas do Estado do Rio de Janeiro – Inea
Publicado pelo Inea.
Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas – Indústria e outros – 1ª edição
Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas – Posto de Combustível – 1ª edição
Mapa de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no ERJ – 1ª edição
Legislação e regulação
Guia de orientação para adequação dos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Selur, ABLP e PWC
Publicado por: Selur, ABLP e PWC, em 2012.
Saneamento Básico: Regulação 2013 – Abar
Publicado pela Abar, em 2013.
Saneamento Básico – Regulação 2014 – Abar
Publicado pela Abar, em 2014