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Santa Catarina registra movimentação de mais de 15 milhões de toneladas de resíduos privados

Santa Catarina registra movimentação de mais de 15 milhões de toneladas de resíduos privados

Sistema MTR conta com cerca de 44 mil empresas cadastradas, entre geradores, transportadores, recicladores e destinadores, muitos de outros estados.

O estado de Santa Catarina registrou a movimentação de mais de 15 milhões de toneladas de resíduos e efluentes privados com a plataforma de controle de informações do Instituto do Meio Ambiente (IMA), desenvolvida com o apoio da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).

Chamado de Sistema MTR, a plataforma está em operação desde junho de 2015 e funcionou em caráter voluntario até abril de 2016, quando passou a ser obrigatória para os geradores de resíduos industriais e assemelhados (resíduos comerciais e de serviços). A partir de maio de 2017 passou a ser obrigatória também parta os resíduos de serviços de saúde (RSS).

O Sistema MTR também registra os resíduos gerados no território catarinense e destinados em outros estados, além daqueles gerados em outras localidades e destinados em Santa Catarina.

Atualmente, a ferramenta conta com cerca de 44 mil empresas cadastradas, entre geradores, transportadores, recicladores e destinadores, muitos de outros estados. Estão cadastrados usuários de 21 estados brasileiros. Desde a obrigatoriedade em Santa Catarina, o sistema online já emitiu cerca de 2,2 milhões de Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR).

“O sistema MTR é o único instrumento capaz de dar eficácia à fiscalização pelos órgãos ambientais. Sem essa ferramenta de informações, as autoridades ficam apenas na dependência de denúncias e flagrantes no local”, acrescenta Luiz Gonzaga, presidente da Abetre.

Como funciona

– O gerador abre um MTR para cada carga que vai destinar, indica o destinador e o transportador, e discrimina os tipos de resíduos ou efluentes, com as quantidades e tecnologias de tratamento.

– O destinador registra a entrada de cada carga recebida, confirma todos os dados e encerra o MTR.

– O transportador apenas leva consigo uma via impressa do MTR, emitida pelo gerador, para apresentar à fiscalização e ao destinador.

Quem já utiliza

 O sucesso da plataforma em Santa Catarina levou os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Amazonas a implantarem o mesmo sistema. Com o apoio da Abetre e do IMA, a tecnologia está sendo replicada, de forma gratuita, nessas regiões. O próprio IBAMA estuda auxiliar a implantação da ferramenta em âmbito nacional nos demais estados.