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Relator cobra punição de responsáveis por contaminação por chumbo na Bahia

Fonte: Agência Câmara Notícias - Data: 27/09/2013

Coordenador do grupo de trabalho que busca solução para o passivo socioambiental deixado por empresa que explorava chumbo no Recôncavo Baiano espera que, enquanto companhia não é punida, Estado seja responsável pelas vítimas.

Relator cobra punição 27-09-13O deputado Roberto de Lucena (PV-SP), coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos que busca solução para o passivo socioambiental deixado pela Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), quer a punição dos responsáveis por décadas de contaminação com chumbo, sobretudo em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. 

A Cobrac, subsidiária da francesa Penarroya Oxide, teria despejado irregularmente na região cerca de 300 mil litros de escória, o rejeito do chumbo, de 1960 até 1993. Além de contaminar a atmosfera, o solo, o lençol freático e o rio Subaé, esse rejeito também está associado a várias doenças de moradores da região e de ex-trabalhadores da empresa, como anemia, câncer de pulmão, lesões renais, hipertensão, demência e saturnismo, que é o nome dado à intoxicação por chumbo.

O grupo de trabalho visitou Santo Amaro da Purificação no início de setembro. Santo Amaro da Purificação sediava a fundição da Cobrac, enquanto o chumbo era extraído da cidade de Boquira, no centro-sul da Bahia. Em seu relatório final, que ainda não tem data para ser divulgado, o deputado Roberto de Lucena pretende cobrar a punição efetiva dos responsáveis, sobretudo da empresa.

“Vivenciamos ali nada menos do que um crime contra a humanidade. Existe uma responsabilidade que precisa ser cobrada do município, do estado e da União porque alguém autorizou essas licenças para que a empresa pudesse operar”, afirmou. Na avaliação de Lucena, é necessário agir enquanto não se consegue também responsabilizar a companhia que, segundo ele, é a quarta do mundo e detém 25% do chumbo mundial. “Ela apenas deu uma indenização ridícula e irrisória de R$ 500 para cada trabalhador”, criticou.

Lucena teme que o que ele chama de "rastro de destruição" se dirija agora para o Paraná, Minas Gerais e São Paulo, onde ainda atuam subsidiárias da empresa francesa. O deputado pretende acionar o Parlamento Europeu para que também investigue o caso.

Ministério Público
Outra estratégia do grupo de trabalho da Câmara será a atuação em conjunto com o Ministério Público, sobretudo quanto à responsabilização. A procuradora do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Séfora Char, explica em que fase está essa investigação.

“A empresa já encerrou as suas atividades, mas deixou um legado de contaminação que a gente chama de 'a nossa Chernobyl', aqui da Bahia. Existem estudos da universidade federal e um protocolo de vigilância do Ministério da Saúde em torno do tema. Diagnóstico e comprovação do que foi causado já existem”, afirmou. A procuradora acrescenta que é preciso organizar esse material para que também sejam tomadas providências no âmbito da Justiça do Trabalho, por exemplo.

Como medida preventiva, o Ministério Público já fez notificações às empresas que atuam com perfuração de solo em Santo Amaro da Purificação para que adotem medidas extras de segurança dos trabalhadores. Foi pedida ainda a instalação de um centro de referência para tratamento de vítimas de contaminação por metais pesados na região.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Rachel Librelon